CNE Submete Resultados das Eleições ao Conselho Constitucional, que Terá 24 Dias para Validação
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) entregou oficialmente ao Conselho Constitucional de Moçambique, nesta segunda-feira (24), as atas e editais referentes à centralização e apuramento geral dos resultados das eleições gerais de 9 de Outubro de 2024.
A entrega foi liderada pelo presidente da CNE, Dom Carlos Matsinho, acompanhado pelos vice-presidentes Fernando Mazanga e Carlos Caulo.
O Conselho Constitucional, sob a presidência de Lúcia Ribeiro, terá um prazo de 24 dias para analisar os documentos e resolver eventuais contenciosos eleitorais apresentados por partidos políticos.
De acordo com Ribeiro, cada juiz tem três dias para emitir o seu parecer, e o processo envolve sete juízes e a Procuradoria-Geral da República, totalizando 24 dias para completar todas as etapas legais.
A presidente também destacou que a leitura pública do acórdão final será feita após a conclusão de todas as deliberações e discussões internas.
Durante a sessão, o Conselho Constitucional expressou indignação e repúdio pelo duplo assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe, figuras envolvidas no processo eleitoral.
Elvino Dias era advogado e mandatário de um dos candidatos presidenciais, enquanto Paulo Guambe exercia a função de mandatário nacional de outro partido concorrente. Ribeiro apelou à rápida investigação e responsabilização dos autores dos crimes.
O Conselho também pediu à sociedade moçambicana e às forças políticas e de segurança que respeitem a Constituição e as leis eleitorais, preservando a liberdade de expressão e o direito de manifestação pacífica.
A CNE anunciou na última quinta-feira (24) a vitória do candidato presidencial Daniel Chapo, que obteve 70,67% dos votos. No entanto, os resultados são contestados pela oposição, desencadeando uma onda de protestos em várias partes do país, com relatos de pelo menos uma dezena de mortos e centenas de feridos.
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A entrega foi liderada pelo presidente da CNE, Dom Carlos Matsinho, acompanhado pelos vice-presidentes Fernando Mazanga e Carlos Caulo.
O Conselho Constitucional, sob a presidência de Lúcia Ribeiro, terá um prazo de 24 dias para analisar os documentos e resolver eventuais contenciosos eleitorais apresentados por partidos políticos.
De acordo com Ribeiro, cada juiz tem três dias para emitir o seu parecer, e o processo envolve sete juízes e a Procuradoria-Geral da República, totalizando 24 dias para completar todas as etapas legais.
"Somente após a resolução dos recursos eleitorais será possível proceder à validação e proclamação oficial dos resultados," explicou Ribeiro.(alert-success)
A presidente também destacou que a leitura pública do acórdão final será feita após a conclusão de todas as deliberações e discussões internas.
Durante a sessão, o Conselho Constitucional expressou indignação e repúdio pelo duplo assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe, figuras envolvidas no processo eleitoral.
Elvino Dias era advogado e mandatário de um dos candidatos presidenciais, enquanto Paulo Guambe exercia a função de mandatário nacional de outro partido concorrente. Ribeiro apelou à rápida investigação e responsabilização dos autores dos crimes.
O Conselho também pediu à sociedade moçambicana e às forças políticas e de segurança que respeitem a Constituição e as leis eleitorais, preservando a liberdade de expressão e o direito de manifestação pacífica.
"Exortamos todos os cidadãos a manterem-se vigilantes, protegendo a integridade física e moral de todos e conservando o bem público e privado," declarou Ribeiro.(alert-success)
A CNE anunciou na última quinta-feira (24) a vitória do candidato presidencial Daniel Chapo, que obteve 70,67% dos votos. No entanto, os resultados são contestados pela oposição, desencadeando uma onda de protestos em várias partes do país, com relatos de pelo menos uma dezena de mortos e centenas de feridos.
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