Seis Irregularidades Marcam as Eleições Gerais em Moçambique

As eleições gerais de 9 de Outubro de 2024 em Moçambique, que deveriam ser uma oportunidade de demonstrar a maturidade democrática do país, foram, no entanto, marcadas por inúmeras alegações de fraude e irregularidades.

 

As denúncias surgiram tanto de observadores internacionais e da sociedade civil, quanto de partidos da oposição, que apontam para violações do processo eleitoral. Entre os principais ilícitos relatados, destacam-se seis principais "fraudes" que mancharam o pleito.

1. Recenseamento Eleitoral Irregular

Diversos eleitores relataram dificuldades em encontrar seus nomes nos cadernos eleitorais, o que os impediu de exercer o direito de voto. Segundo observadores eleitorais, particularmente nas províncias de Nampula e Cabo Delgado, muitos cidadãos que se recensearam não constavam nas listas eleitorais no dia da eleição.

 

Venâncio Mondlane, candidato apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), destacou que cadernos eleitorais adulterados foram distribuídos, com eleitores diferentes dos originalmente recenseados, evidenciando uma possível manipulação do processo eleitoral.

 

2. Boletins de Voto Adulterados

 

Irregularidades envolvendo os boletins de voto também foram relatadas. O partido Acção do Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI) denunciou que, em alguns círculos eleitorais, seu nome e símbolo apareceram no verso dos boletins de voto, uma situação descrita como um grave ilícito eleitoral.

 

Além disso, o candidato da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) a governador da Zambézia, Manuel de Araújo, expôs a existência de um "circuito paralelo de boletins de voto", tendo em seu poder 117 boletins descobertos em armazéns do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), levantando sérias questões sobre a integridade do processo.

 

3. Exclusão de Observadores e Delegados da Oposição

 

Outra denúncia crítica foi a exclusão de observadores e delegados de candidatura da oposição nas mesas de votação.

 

Segundo João Cravinho, ex-ministro português, a disparidade entre o número de delegados partidários foi clara, com o partido governante, FRELIMO, sendo amplamente representado, enquanto partidos da oposição, como RENAMO e MDM, enfrentaram obstáculos para credenciar seus representantes.

 

Em muitas províncias, como Zambézia e Sofala, houve relatos de delegados da oposição sendo impedidos de monitorar o processo eleitoral.

 

4. Preenchimento de Urnas

 

Casos de preenchimento de urnas foram flagrados em províncias como Zambézia e Nampula, onde foram descobertas pessoas com boletins de voto já preenchidos. Esse fenómeno, conhecido como "enchimento de urnas", levantou suspeitas sobre a veracidade dos resultados em várias áreas.

 

Analistas e plataformas civis, como a DECIDE, relataram que muitos eleitores não conseguiram votar, pois seus nomes já haviam sido utilizados em outras zonas, comprometendo ainda mais o processo.

 

5. Intimidação de Eleitores

 

Houve relatos de intimidação de eleitores em várias regiões do país. Em Nampula, por exemplo, observadores relataram o uso indevido de policiais camuflados como membros das mesas de voto (MMVs). Essas situações de coerção levantaram sérias dúvidas sobre a legitimidade dos votos emitidos e sobre a independência dos órgãos eleitorais responsáveis pelo pleito.

 

6. Falta de Materiais

 

Tanto no momento da votação quanto na contagem dos votos, foram registradas faltas de materiais em várias províncias.

 

A plataforma Sala da Paz relatou atrasos na abertura das assembleias de voto devido à falta de boletins e outros materiais essenciais, além de cortes de energia durante a contagem dos votos, comprometendo a transparência do processo.

 

Esta série de denúncias traz à tona a necessidade de uma investigação aprofundada para garantir a integridade do processo democrático em Moçambique.

 

O futuro político do país depende da confiança que seus cidadãos podem depositar em suas instituições eleitorais, que neste momento encontram-se gravemente abaladas.

 

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Eleição em Moçambique é marcada por denúncias de fraude, desde recenseamento irregular até adulteração de boletins de voto e exclusão de delegados da oposição."

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