União Europeia Exige Publicação das Atas para Validar Vitória da Frelimo em Moçambique

A União Europeia (UE) anunciou que só reconhecerá a vitória da FRELIMO nas eleições de Moçambique se todas as atas eleitorais forem publicadas de forma transparente. 

A declaração foi feita menos de 24 horas após a Comissão Nacional de Eleições (CNE) ter anunciado a vitória de Daniel Chapo com 70,67% dos votos na eleição presidencial de 9 de outubro. 

A porta-voz da Comissão Europeia, Nabila Massrali, reforçou a necessidade da divulgação pública dos resultados desagregados.  

“A publicação das atas por mesa de voto não só fortalecerá a transparência do processo como também garantirá a integridade dos resultados”, afirmou Nabila à agência Lusa. (alert-success). 

Ela ainda apelou para que qualquer contestação seja resolvida pacificamente pelos meios legais existentes.  

Críticas e Reações  

O processo eleitoral deste ano foi marcado por alegações de irregularidades. A missão de observação da UE relatou que houve manipulação de resultados em várias mesas eleitorais, além de um uso indevido de recursos públicos para beneficiar o partido governante durante a campanha.  

Venâncio Mondlane, candidato do PODEMOS, que ficou em segundo lugar com 20,32% dos votos, rejeitou os resultados e convocou uma greve geral e protestos contra o processo. 

As manifestações, que começaram logo após o anúncio da CNE, foram marcadas por confrontos violentos, com a polícia usando gás lacrimogêneo e tiros para dispersar os manifestantes. 

A situação agravou-se com o assassinato de dois apoiantes da oposição, Elvino Dias e Paulo Guambe, em Maputo no dia 18 de outubro.  

Resultados e Impactos 

A FRELIMO conquistou 195 dos 250 assentos parlamentares, aumentando sua representação em 11 deputados em relação a 2019. 

O PODEMOS emergiu como a principal força de oposição ao eleger 31 parlamentares, superando a RENAMO, que caiu de 60 para 20 deputados. 

O MDM manteve-se no parlamento, mas com uma bancada reduzida de seis para quatro representantes.  

A participação eleitoral foi de 43,48% dos mais de 17 milhões de eleitores inscritos. Observadores internacionais e a UE destacaram a falta de credibilidade e de confiança pública no processo, reforçando que, desde 2019, já recomendavam um recenseamento eleitoral atualizado e transparente.

A informação foi reportada pelo canal EMS TV no YouTube, que acompanha a situação em tempo real e oferece atualizações sobre os desdobramentos. 

A UE reafirmou seu compromisso com Moçambique e garantiu que continuará a monitorar o processo para apoiar a estabilidade e a democracia no país.